Por: Andréa Leonora | 28/02/2018

O defensor público-geral de Santa Catarina, Ralf Zimmer Junior, vai renunciar ao cargo para que a atual subdefensora, Ana Carolina Dihl Cavalin, assuma a posição, tornando-se a primeira mulher a comandar a instituição. Em 2016, quando aconteceu a primeira eleição interna do órgão, Ana Carolina recebeu 70% dos votos, mas foi Zimmer o nomeado pelo governador Raimundo Colombo. Ele então convidou a colega para a Subdefensoria e fizeram uma administração compartilhada. Na próxima semana, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, Ana Carolina passará a ser titular, em gestão de continuidade e igualmente compartilhada que termina em setembro. A transmissão de cargo está marcada para as 14 horas de segunda-feira, 5 de março, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis.

Ana Carolina é natural de Porto Alegre (RS), graduada em Direito, com especialização em Direito Público. Ela foi aprovada no primeiro concurso para o órgão e tomou posse em 2013. Já atuou como defensora nos núcleos de Joinville, Itajaí e Florianópolis. Ela se tornou reconhecida estadualmente por propor a ação civil pública que resultou na proibição da revista vexatória em crianças, mulheres e pessoas idosas nas unidades prisionais do Estado.

Valorização dos servidores, transparência nas ações e redução de custeio continuarão na pauta de prioridades da nova defensora. Outro objetivo pelo qual vai trabalhar é a ampliação do número de defensores públicos, a fim de que mais municípios tenham garantia de assistência jurídica gratuita às pessoas que não possam pagar por esse serviço.

Ela ainda pretende aprovar sua proposta que obriga a divulgação dos relatórios de estatística e produtividade dos defensores públicos no site da instituição; a que proíbe o nepotismo na contratação de terceirizados; as que disciplinam a gestão e a fiscalização dos contratos na Defensoria Pública; a que regula a utilização do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas transexuais, transgêneros e travestis usuárias dos serviços da Defensoria Pública; a que regulamenta o curso de formação de membros, a elaboração do  Regimento Interno da Instituição, entre outras.

Prestação de contas

A gestão de Ralf Zimmer Junior foi marcada por uma defesa incansável do órgão e de seus servidores. Ele também foi responsável por uma importante redução no custeio, com a eliminação de celulares funcionais, aluguéis de garagens a máquinas de café, entre outros cortes. No ato de transmissão de cargo, ele vai apresentar um relatório das atividades que desenvolveu.

Só de 16 de setembro de 2016 a 16 de setembro de 2017, o resultado aponta para a expansão e o fortalecimento da Defensoria Pública em Santa Catarina. Foram quase 300 mil atos em 2017. O número representa mais de 40% de incremento no número de atendimentos, com o mesmo número de defensores públicos desde 2015. Atualmente são 99 Defensores Públicos.

Ainda em 2017 foram realizados três mutirões no sistema prisional do Estado. “O tripé da eficiência, valorização dos colaboradores e respeito à coisa pública nortearam a nossa gestão até aqui”, afirma ao justificar: “Devemos sempre atentar para quem paga os nossos salários, que é o cidadão catarinense”.