A cerimônia de posse dos 11 novos Procuradores de Justiça que integrarão o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no biênio 2020-2022 foi marcada por uma homenagem ao Dr. Aor Steffens Miranda. No encerramento, o chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando Comin, leu a canção Blowin’ In The Wind, de Bob Dylan, que fala sobre a finitude da vida. Hoje, a trágica morte do Promotor, atropelado na Beiramar de São José, completa três anos.

A cerimônia de posse foi realizada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, por videoconferência, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados da Administração Superior, batizada como o nome do Dr. Aor Steffens Miranda e localizada no Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

Dos 11 conselheiros empossados, oito representam os Promotores de Justiça e três representam o Colégio de Procuradores do MPSC. Além deles, o Conselho Superior é formado por mais dois membros natos: o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.

Competências do Conselho Superior

O órgão é responsável pela análise dos procedimentos finalizados pelos Promotores de Justiça para verificar se a decisão de arquivar, propor um acordo ou ajuizar ação foi a mais correta. Também decide as promoções na carreira e as remoções dos Promotores, como mudanças de comarca ou de Promotoria, e verifica se membros que estão respondendo a processo disciplinar devem ou não ser afastados.

Essa foi a primeira vez que a votação para o CSMP ocorreu de forma totalmente virtual, devido às medidas restritivas adotadas no combate e prevenção à covid-19. A composição do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o biênio 2020/2022 foi definida no dia 14 de agosto, por meio de votação totalmente eletrônica. Foram eleitos oito Procuradores de Justiça que atuarão como representantes da primeira instância e três que serão representantes do Colégio de Procuradores da instituição.