ENTREVISTA: “Deparei-me com uma fraude repugnante no mais alto escalão do governo”, diz Ralf Zimmer
O que pensa Ralf Guimarães Zimmer Junior, o defensor público que protocolou na Assembleia Legislativa o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva, da vice-governadora Daniela Reinehr e do secretário da Administração, Jorge Eduardo Tasca, no início desta semana. O advogado contesta a decisão administrativa que aumentou o salário dos procuradores do Estado a partir de outubro de 2019. A medida teve como objetivo equiparar os valores ganhos pela categoria com o salário dos procuradores da Alesc, que é, em média, de R$ 35 mil mensais. Nesta entrevista, ele conta quais foram as reais motivações que o levaram a deixar a presidência da Associação dos Defensores Públicos (Adepesc) e tomar a iniciativa.
SC Portais – Qual foi a principal motivação que o levou a fazer o pedido de impeachment do governador, da vice-governadora e do secretário da Administração?
Ralf Guimarães Zimmer Junior – Dever cívico. Deparei-me com uma fraude repugnante no mais alto escalão do Governo, e tomei a atitude que deve ser tomada por quem tem um mínimo de honra e dignidade.
SC Portais – O sr. disse que quando presidente Associação dos Defensores Públicos (Adepesc) teve acesso a documentos que que comprovam que houve um “esquema fraudulento”. Em síntese, que esquema é esse?
Ralf Zimmer – Quando presidente da Adepesc, tive acesso a documentos, que me levaram a outros documentos, onde constatei omissões dolosas de quem se beneficiou dessa fraude engendrada no gabinete do Governador, com seu aval e de sua vice, que mantiveram a ilegalidade ainda quando veio a público. Cuja execução concreta coube ao secretário de Administração, que deu enlace ao engodo com a sua assinatura mandando o aumento para folha de pagamento.
SC Portais – Por que o sr. pede no processo que a Alesc acione o ministro da Justiça, Sergio Moro e o promotor de Justiça, Afonso Ghizzo Neto?
Ralf Zimmer – Fraudes dessa monta são engendradas com sintonias finas, nuances, que para serem desnudadas exigem conhecimento e coragem. E Moro e Ghizzo são os maiores especialistas no assunto no País.
SC Portais – A defesa do governador afirma que o governo apenas cumpriu uma decisão judicial transitada em julgado há anos e que assegurou a paridade de remuneração entre os procuradores do Estado e os da Alesc. Qual o seu argumento para esta justificativa?
Ralf Zimmer – Fato, usou de ação transitada em julgado. Contudo, omitiu dolosamente que nesse interregno a jurisprudência do TJ e do STF mudaram em casos de pedidos iguais, de procuradores do Estado de SC, que tiveram pleitos mais recentes negados. Em suma, o dolo, o engodo, a fraude, está no que omitiram até então. O que trouxeram a público é um remendo de factoides para tentarem ludibriar o Parlamento e o povo catarinense no afã de se locupletarem.
SC Portais – Como está observando a movimentação na Alesc que recebeu uma grande tarefa em pleno recesso parlamentar?
Ralf Zimmer – Estou à disposição de todos e de todas deputados e deputadas para explicar o ocorrido, cabe a eles agora escolherem entre compactuarem com um governo corrupto ou permitirem a apuração dos fatos. Até porque não são eles que julgam o governador. Apenas podem autorizar o andamento do pedido e fazerem a instrução. Quando votarem, depois disso, o procedimento irá para um órgão especial, presidido pelo presidente do TJ-SC, formado por cinco desembargadores sorteados, e mais cinco deputados votados pela Alesc. Isso porque, há simetria com o modelo Federal, que, por sua vez tem o bicamerismo (Câmara e Senado), o que não há nos Estados, donde se aplica a Lei de Crime de Responsabilidade de 1950. Distribuído por sorteio, após a Alesc permitir o andamento do feito (após tê-lo) instruído, por dois terços de seus membros, será distribuído a um dos cinco desembargadores, que funcionará como relator. O relator apresentará voto pelo recebimento ou não da denúncia. Dois terços acatando, suspende-se de pronto os acusados das funções por até 30 dias, após, julga-se o mérito. Sete votos o condenam e o afastam em definitivo do cargo. Aí, ato contínuo, assume o presidente da Alesc, que em 90 dias deverá convocar novas eleições.
SC Portais – O sr. concorreu a deputado federal nas eleições de 2018 pelo PSDB. Ainda é filiado a este partido? Há pretensão do sr. se candidatar nas eleições municipais? Ou mais adiante, em 2022, novamente a uma vaga na Câmara Federal ou Alesc?
Ralf Zimmer – Concorri, sim, a deputado Federal pelo PSDB. Entrei no partido após conversar muito com meus amigos Mauro Mariani (MDB) e o então senador Dalirio Beber (PSDB). Fiz campanha em primeiro turno para a coligação, Mauro, Napoleão [Bernardes], Paulo Bauer e Jorginho Mello. No segundo turno, apoiei e votei em Moisés. Não sou mais filiado ao PSDB, ao passo que em maio de 2019, ao assumir a presidência da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina, por questão estatutária tive de me desfiliar. Não me filiarei a partido nenhum enquanto tramitar o processo de impeachment. Após seu desfecho, independente de qual seja, vou me filiar ao MDB, partido que meu avô ajudou fundar (Odilon Serrano) e que teve o maior líder desse País, Ulysses Guimarães. Tenho por sonho resgatar o “MDB velho de guerra” e limpar a sigla dos canalhas que a cooptaram, notadamente em Brasília. Quanto há 2022, há muita água para passar por cima, e por baixo, da ponte.
SC Portais – O sr. convocou, numa rede de televisão, os eleitores de Santa Catarina a cobrar dos deputados estaduais a apuração da denúncia. Até que o sr. acha que a população fará isso?
Ralf Zimmer – A população consciente o fará. Os alienados ou comprados não.
Juliana Wilke
