Por: Pelo Estado por: Andréa Leonora | 17/01/2019

A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, presidida pelo deputado federal Jorginho Mello (PR-SC), senador eleito, vai enfrentar e tentar derrubar qualquer tentativa do governo federal de eliminar ou reduzir os benefícios do Super Simples, regime tributário diferenciado para os pequenos negócios. O aviso foi dado ontem pelo próprio parlamentar. Em conversa com a Coluna Pelo Estado, Mello disse que a equipe econômica do novo governo deveria cortar subsídios de grandes empresas, uma vez que são estas que estão cada vez diminuindo mais a geração de emprego, resultado dos investimentos feitos em tecnologias poupadoras de mão de obra.

Segundo a Receita Federal, cerca de 12,5 milhões de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais são beneficiados pelo Simples Nacional. “Se eles conseguirem um regime melhor, tudo bem. Tem que olhar com respeito as micro e pequenas que geram 52% dos empregos no país”, justificou Mello. Em Santa Catarina, conforme o Sebrae-SC, 98% das empresas são micro e pequenas. Foram elas, em grande parte, responsáveis pelo estado não sofrer tanto na crise.

Desde dezembro de 2006, com a criação do Supersimples, que reúne oito tributos em uma única guia de recolhimento, a Frente Parlamentar tem ampliado os benefícios sistema e obtido várias medidas para fortalecer os pequenos negócios. Inclusive com aprovação por unanimidade.

 

Mudança geral

Com a aproximação das convenções estaduais do PSDB, começa a agitação no ninho tucano. Na terça-feira (15), em Jaraguá do Sul, o deputado estadual reeleito Vicente Caropreso (foto) teve um encontro de cerca de duas horas com o amigo e correligionário Napoleão Bernardes, ex-prefeito de Blumenau, para tratar do futuro do PSDB catarinense. São dois nomes fortes dentro da organização partidária e que têm como óbvia a necessidade de mudança. Geral. Ou seja, de rumos e de direção da sigla no estado. Eles pretendem trabalhar juntos por esse objetivo, que passa também pela modernização das práticas internas e externas do PSDB. Conforme matéria publicada em dezembro (2018) na página do PSDB Nacional, o calendário de convenções prevê que as Municipais aconteçam de 29 de março a 1º de abril; as Estaduais entre 03 e 06 de maio; e a Nacional em 31 de maio. Atualmente, o tucanato catarinense tem como presidente o deputado estadual reeleito Marcos Vieira.

 

A reunião do PSL-SC esperada para ontem, não aconteceu. O governador Carlos Moisés evita falar em crise no partido, afirma que os assuntos internos não deveriam ter ganhado as redes sociais ou a imprensa, e que mantém contato permanente com o presidente da sigla, Lucas Esmeraldino, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Segundo o próprio Moisés, não há tempo para outros assuntos e as conversas entre o dois se restringem aos assuntos do governo e da secretaria.

 

Integração na comunicação Transparência e foco na prestação de serviços ao cidadão são as diretrizes do trabalho de comunicação do governo de Santa Catarina. Uma reunião na manhã desta quarta-feira (16) serviu para alinhar o trabalho das assessorias de comunicação das secretarias e entidades da Administração Indireta do Executivo catarinense. Os profissionais voltarão a fazer reuniões periódicas para melhorar a integração e tornar o trabalho mais eficiente. O processo está sendo conduzido pelo secretário Ricardo Dias e o novo diretor de imprensa, Jefferson Douglas da Silva.

 

Mobilidade na Ilha O governo do Estado deu mais um passo para o prosseguimento das obras de acesso ao Sul da Ilha de Santa Catarina, a parte insular de Florianópolis, obra importante também para o acesso ao novo terminal do aeroporto Hercílio Luz. Ontem foram liberados mais 57% da área total do lote 1B. As desapropriações necessárias impediam o avanço da obra. Essa ação foi possível por meio de 59 liminares de imissão de posse concedidas ao governo.

 

Participação do interior Em iniciativa inovadora, a OAB-SC abriu inscrições para advogados de todas as regiões interessados em compor as Comissões Estaduais da instituição. O objetivo do presidente Rafael Horn é ampliar a participação dos profissionais do interior. Órgãos de assessoramento técnico e institucional da Seccional, as Comissões fomentam a atividade e promovem capacitação nos vários ramos do direito, e também têm relevante papel para a sociedade, desenvolvendo ações de apoio à cidadania. As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB-SC até o dia 31 de março.