No próximo domingo (6), eleitores catarinenses voltarão às urnas para a escolha de mais de 1.500 conselheiros comunitários em todos os municípios. Neste caso, o voto não é obrigatório e a ausência não exigirá justificativa, mas, diante da importância desses servidores, quanto maior a participação, melhor. Afinal, os conselhos tutelares têm como função zelar por crianças e adolescentes sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados. Os conselheiros eleitos no domingo – cinco por Conselho – terão mandatos de quatro anos e trabalharão de forma independente de qualquer outro órgão municipal.
A eleição dos conselheiros não escapou da divisão política que tem marcado o país. De acordo com matéria publicada pela BBC, por trás do processo está uma disputa entre igrejas católicas e evangélicas, além de outras denominações religiosas, interessadas em ocupar um espaço estratégico na arena política. Entre os temas que mobilizam as entidades está o controle da abordagem de questões de gênero e sexualidade nas escolas.
Integração Editorial
O vice-presidente da Adjori-SC, Valmoci Jesus de Souza, e o vice-presidente de Gestão e Finanças da ADI-SC, Adriano Kalil, estiveram nessa terça-feira (1º) na reunião da Bancada do MDB na Assembleia Legislativa. Eles apresentaram aos parlamentares o projeto, já em andamento, de integração editorial entre as entidades, formando uma rede de quase 90 veículos que chegam a 239 dos 295 municípios catarinenses. No começo de sua fala, Kalil recordou do salto que a mídia regional teve durante o período de Luiz Henrique da Silveira como governador. “Foi quando Santa Catarina de fato experimentou a estadualização da comunicação”, destacou o vice-presidente da ADI-SC. Experiência que agora se multiplica no meio digital. Ao falar em nome da bancada, o deputado Mauro De Nadal, vice-presidente da Assembleia, confirmou a importância que a mídia regional alcançou nas gestões de LHS. Natural de Caibi e ex-prefeito de Cunha Porã, contou que era mais comum ter acesso a jornais do Rio Grande do Sul do que aos de Santa Catarina. “Só aí, quando os jornais regionais foram valorizados, o catarinense pôde conhecer o seu governo e o seu parlamento.” Também estavam presentes a deputada Ada de Luca e os deputados Luiz Fernando Vampiro, líder da bancada, Fernando Krelling, Jerry Comper, Romildo Titon, Valdir Cobalchini e Volnei Weber. A apresentação do projeto será feita a todos os parlamentares.
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“Nós tomamos uma decisão muito importante, que foi garantir o leilão. Só estamos discutindo recursos porque haverá leilão. Sem essa promulgação, o leilão teria sido cancelado.”
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a distribuição dos recursos do leilão do pré-sal que será realizado após a promulgação da Emenda Constitucional 102. O leilão está marcado para 6 de novembro
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Vítimas de estupro Projeto da deputada Ada de Luca (MDB) que prevê a criação do Programa de Atendimento às Vítimas de Estupro foi aprovado nesta terça-feira (1º), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Um dos principais itens do projeto é que, sempre que possível, a vítima do sexo feminino será examinada por perita legista mulher. “O programa vem da necessidade que os números mostram em relação ao crime de estupro em Santa Catarina. É mais uma medida para não deixarmos esses crimes impunes”, comentou a deputada.
Sobrecarregados Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco-SC) emitiu posicionamento sobre pontos da metodologia de cálculo da Indenização de uso de Veículo Próprio (IUVP), que será regulamentada por meio de novo decreto a ser editado este mês. Presidente da entidade, José Farenzena reclamou que só soube do assunto pela imprensa, sem mais detalhes. “O Sindifisco tem enorme preocupação com as repercussões da proposta, considerando que os 330 auditores fiscais ativos estão sobrecarregados e mesmo assim têm mantido os resultados da arrecadação do ICMS excepcionais, sem qualquer paralelo com os demais estados da União”, comparou.
No 1º semestre, a arrecadação derivada do trabalho dos fiscais colocou nos cofres públicos R$ 2 bilhões além do previsto. Farenzena acrescentou que a categoria tem batidos os próprios recordes em operações de fiscalização, combate de fraudes e ilícitos tributários. “Nossa atividade abrange visitas para levantamento de informações. A possível exigência de prévia autorização do ordenador de despesa é flagrante interferência nas prerrogativas de fiscalização”, completa. Os fiscais aguardam posicionamento oficial do Executivo.
Dia da MPE Para fortalecer e estimular o empreendedorismo e a produtividade, o Sebrae-SC oferece programação gratuita em comemoração ao Dia da Micro e Pequena Empresa. Até sábado (5) serão realizadas palestras com temas como marketing digital, finanças empresariais e estratégias de sucesso. O evento ocorre na sede do Sebrae-SC com transmissão online para o estado. As inscrições podem ser feitas em sebrae.sc/spn
