Por: Pelo Estado por: Andréa Leonora | 30/03/2019

A semana foi marcada por um embate na Assembleia Legislativa. Normal, já que a Casa é para isso mesmo: debate de ideias. Mas este ganhou tons mais fortes. Tudo começou quando o deputado Ivan Naatz (PV) apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com apoio de outros 13 parlamentares, para deixar claro que governo e municípios não podem instituir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens.

Como exemplo, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que já vem sendo cobrada no acesso a cidade de Bombinhas e em vias de implantação nos municípios de Celso Ramos e São Francisco do Sul. Outras cidades turísticas já estudam criar seus pedágios também. Naatz afirma que Bombinhas é “exemplo de situação que fere a Constituição Federal e a Estadual ao cobrar uma taxa que não oferece, em troca, um serviço específico a ser prestado pelo poder público como prevê a legislação”. Acontece que a prefeita responsável pela implantação da taxa em Bombinhas é hoje deputada estadual. Paulinha, do PDT, reagiu com a intensidade que lhe é peculiar. “O projeto dele é incoerente e politiqueiro.O parlamento é ambiente de ideias plurais, e como deputado ele tem o direito de expressar a sua opinião. No entanto não tenho dúvida que dificilmente terá êxito na matéria”, apostou.

De acordo com a deputada, é competência do Município legislar em seu território. “Já disse uma vez e repito: se o deputado quer acabar com a TPA de Bombinhas, deve ser candidato a prefeito ou a vereador daquela cidade”, disse Paulinha. E completou: “Daremos a resposta a ele aqui, no momento apropriado, quando da análise da proposição. E seguramente será uma resposta à altura”.

 

Democracia no campo

Foto: Paulo Santhias/Epagri

As principais informações do agronegócio catarinense estão a um clique de distância. A Secretaria da Agricultura e da Pesca e a Epagri lançaram nesta sexta-feira (29), o Infoagro, aplicativo que reúne os dados de safra e exportações, preços agrícolas e políticas públicas em Santa Catarina. O app democratiza as informações do setor e auxilia na tomada de decisões. “O Infoagro é mais do que um banco de dados para consulta. É uma ferramenta de gestão. É a informação que traz competitividade para o agronegócio”, destaca o secretário Ricardo de Gouvêa. O Infoagro une o banco de dados da Epagri, Cidasc, Ceasa, Ministério da Agricultura, Secretaria da Agricultura e IBGE. O app já está disponível para Android e nos próximos dias estará também na versão IOS.

 

Militares A reposição das perdas salariais e a reforma da previdência dos militares federais, que impacta nos militares estaduais, foram pauta de reunião entre sete associações de militares estaduais, incluindo a Associação de Praças (Aprasc), a Associação de Oficiais Militares (Acors), a Associação Beneficente e Representativa dos SubTenentes Sargentos (Abersesc) e a Associação Barriga Verde de Oficiais (ABVO). Foram definidas estratégias de proteção à classe em nível nacional e estadual, junto às assessorias jurídicas, e ações de relacionamento com parlamentares catarinenses no Congresso Nacional. É só o começo da pressão.

 

Pelo interior Quando anunciou, logo após a posse como presidente da Assembleia Legislativa, que levaria o Poder Legislativo mais para o interior, o deputado Julio Garcia (PSD) não estava brincando. Na semana passada ele esteve em vários encontros em Chapecó, inclusive entrando para a história da Câmara de Vereadores local como o primeiro presidente do Legislativo estadual a visitar o Municipal. Agora será a vez de Blumenau. Na segunda-feira (1º/abril), ele fará palestra sobre o Papel da Assembleia como Representante da População, durante encontro na Associação Empresarial (ACIB). Além da classe empresarial, devem marcar presença lideranças políticas do Vale do Itajaí.

 

Roland-Garros Junior Trinta e dois atletas estão mais perto de realizar o sonho de jogar a chave principal de Roland-Garros Junior, o Grand Slam de Paris! Eles vão participar da competição seletiva em Itajaí, entre 3 e 7 de abril. O torneio é promovido pela Confederação Brasileira de Tênis (CBT) em parceria com a Federação Francesa de Tênis (FFT). A expectativa é de uma disputa de elevado nível técnico nas duas categorias: feminina e masculina. O vencedor e a vencedora irão a Paris, com tudo pago, para jogar a final entre as nações e disputar a entrada direta na chave do grand slam francês. O Roland-Garros Junior Wild Card Series tem entrada gratuita e rodadas diurnas e noturnas.

 

Comunicação inovadora O compartilhamento de cases de comunicação e tecnologia no setor público é um dos diferenciais do Redes WeGov, evento que acontecerá dias 25 e 26 de abril, no auditório da Softplan, em Florianópolis.  Mais de 20 iniciativas foram inscritas e serão compartilhadas nos dois dias de evento. Informações e inscrições em www.wegov.net.br