Prefeitura de Balneário Camboriú suspende atendimentos presenciais; serviços essenciais continuam

A Prefeitura de Balneário Camboriú resolveu suspender por 14 dias o funcionamento dos serviços públicos municipais que não podem ser prestados de forma remota. A medida vale para todas as secretarias, fundações e autarquias localizadas fora do paço. Aquelas que prestam serviços essenciais, como Secretarias de Saúde, Segurança, Desenvolvimento e Inclusão Social, Defesa Civil, e atividades de fiscalização e exercício de poder de polícia, não são atingidas pela mudança.

A suspensão atende portaria SES nº 592/2020 do Governo do Estado e está publicada no Decreto nº 10.047 datado desta sexta-feira (21). As solicitações de serviço podem ser feitas via 1Doc no ícone protocolo, no site do município. A Secretaria da Fazenda terá atendimento de plantão.

De acordo com o decreto, todos os servidores do município, independentemente do regime de trabalho, deverão estar à disposição da Prefeitura para eventual convocação a fim de desempenhar atividade de caráter essencial. Além disso, a distribuição das tarefas que serão realizadas de forma remota, no período de suspensão, deverá ser realizada pelas chefias imediatas, por intermédio dos meios ajustados em cada pasta.

A decisão do prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira (PSB) leva em consideração que Balneário Camboriú está na região classificada em risco potencial gravíssimo.