Alesc vota pedido para afastamento do controlador de SC nesta terça-feira (30)

Os membros da CPI dos Respiradores aprovaram, em reunião de trabalho, um requerimento pedindo o afastamento do controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira. Em seu segundo depoimento à CPI, em 23 de junho, Ferreira ouviu acusações de prevaricação e falha na competência do órgão que ele dirige. O pedido de afastamento deve ser apreciado no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 30, e, uma vez aprovado, será enviado ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL).

Luiz Felipe Ferreira sofre pressão no comando da Controladoria-Geral do Estado. Foto: Solon Soares/Agência AL

O retorno do controlador à CPI foi marcado por novo embate com os deputados. Ferreira citou, por diversas vezes, a então controladora-Adjunta, Simone de Souza Becker, que, segundo ele, estava em um grupo de WhatsApp onde ocorriam as tratativas inciais da compra dos aparelhos. Além disso, Simone teria recepcionado a ex-superintendente Marcia Pauli, quando ela pediu uma conversa com o controlador. Em seu depoimento, Marcia disse que o convite para a conversa foi de Ferreira.

No início da tarde de sexta, 26,  a controladora adjunta pediu demissão. 

Em diversos momentos, os deputados questionaram a atuação do controlador. O deputado Kennedy Nunes (PSD) foi o mais incisivo: “pede para sair, controlador!”, disse Nunes, que abandonou a sala onde o depoimento acontecia por alguns minutos.

Por que os deputados querem a saída do Controlador-Geral do Estado

De acordo os integrantes da CPI, a partir dos dois depoimentos que Ferreira prestou, os parlamentares apontaram que Ferreira não tomou medidas e precauções para evitar as irregularidades administrativas internas na Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com isso, a aquisição dos 200 respiradores com pagamento antecipado de R$ 33 milhões e sem garantia de entrega teve caminho livre para ser efetivada. Os respiradores, no entanto, nunca foram entregues.

Conforme os deputados, pesa também contra Ferreira o fato de não ter conseguido evitar o vazamento das conclusões de uma sindicância interna para apurar as irregularidades, cuja entrega oficial à CPI estava prevista para quinta-feira, 25. 

Em nota, o site da CGE informa que o relatório foi entregue a Alesc na data. Além disso, também aponta que as apurações continuam, mas há indícios da prática de atos de improbidade envolvendo dois ex-Secretários de Estado. Também são investigadas infrações administrativas disciplinares praticadas por seis servidores públicos estaduais. A Coluna Pelo Estado tentou ouvir Ferreira, mas não obteve êxito.

A próxima reunião da CPI dos Respiradores será terça-feira, 30, às 17 horas, com a retomada dos depoimentos. Além do chefe da Casa Civil, Amândio João da Silva Júnior, foram convocados o responsável pelo Controle Interno e Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde, Frederico Tadeu da Silva, o gerente de Execução Financeira da Pasta, Tyago da Silva Martins e Simone Becker.