A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que coordena as investigações da Operação Alcatraz fez nova denúncia, a 12ª. Os denunciados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva e por fraudes em licitação. Além das condenações, com penas de reclusão e aplicação de multa, o MPF pede que os denunciados devolvam os valores desviados.

Segundo os Procuradores, houve fraudes em um pregão eletrônico para serviços de manutenção, suporte e administração de sistema de informática da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina.

A contratação, em esquema criminoso, ocorreu entre novembro de 2014 e julho de 2015. Na verdade, o Pregão Eletrônico nº 001/2015 da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, estava previamente acertado.

Além da condenação dos denunciados, o MPF solicitou “a perda do produto dos crimes ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelos agentes com a prática dos fatos criminosos”, “a perda do cargo, função pública e/ou mandatos eletivos do agente público” e “a reparação integral do dano”.

Por meio da operação Alcatraz, até o momento, o MPF denunciou 32 pessoas por fraudes em contratos de licitação. O valor mínimo desviado passa dos R$ 27 milhões, com propina a agentes públicos somando R$ 6,2 milhões.