O impacto da compra de respiradores sem licitação na Alesc

A compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual reverberou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na sessão virtual de terça-feira, 28. A compra, que custou R$ 33 milhões aos cofres públicos e ocorreu com dispensa de licitação, provocou a elaboração de um requerimento em que os parlamentares solicitam informações do governo.

De acordo com reportagem do site The Intercept Brasil, o governo catarinense já pagou pela compra e os equipamentos, que deveriam ser entregues neste mês, chegarão em junho, em qualidade inferior à contratada.

O requerimento 414/2020, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), pede a cópia integral do processo de compra. Cabe ressaltar que o deputado é membro da comissão especial criada para acompanhar os gastos do governo em meio à pandemia.

Segundo Vieira, o governo chegou a enviar para a Alesc um pedido de autorização para compras referentes à pandemia e queria pagar de forma antecipada. A matéria, no entanto, foi retirada da pauta e nem chegou a tramitar.
A voz dos deputados
Após a denúncia, as críticas dos parlamentares e promessas de ações partiram de todo lado. Bruno Souza (Novo) disse que vai solicitar a vinda do secretário de Estado da Saúde à Alesc para falar sobre a compra.

Ivan Naatz (PL) afirmou que seu partido fará uma reunião para definir providências. Segundo ele, é possível que surja o pedido de instalação de uma CPI.

Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde, disse que além da questão financeira, a necessidade da aquisição precisa ser esclarecida.

O Dr. Vicente Caropreso (PSDB) amenizou a questão. Ele leu uma nota do governo sobre a compra dos respiradores, em que o Executivo alega que instaurou sindicância e afastou a servidora responsável pela compra. Também segundo a nota, a Secretaria de Estado da Saúde, vem notificando a empresa que vendeu os respiradores para que ela cumpra o prazo da entrega.