A Secretaria de Saúde de Santa Catarina ainda aguarda a chegada do primeiro lote dos 200 respiradores comprados pelo Estado por meio de uma dispensa de licitação. Em meio às notícias de confiscos e até de manobras ousadas de governos para garantir esses equipamentos —o Maranhão mandou os respiradores comprados da China para Etiópia para driblar uma intervenção americana— o sinal de alerta está aceso em Santa Catarina.

Os equipamentos custaram R$ 33 milhões, um preço já bastante salgado. Mas o pior é se essa carga não chegar. A previsão acordada em contrato era para a primeira entrega ocorrer no dia 5 de abril. No dia 8 a empresa Veigamed Material Médico e Hospitalar foi notificada do atraso. Segundo consta na documentação, a empresa vai importar os produtos do Panamá e revendê-los ao governo catarinense.

Até o momento, o único indicativo de que a negociação está em andamento é o envio de uma guia da Fatura Proforma, documento que indica a existência de contrato de compra/venda internacional, mas que não tem validade para fins fiscais ou contratuais.

No entanto, o documento aponta detalhes interessantes sobre a negociação e indica que os respiradores só devem chegar ao Brasil no mês de maio. Nas duas guias, uma delas indica que a primeira remessa com 100 respiradores vai embarcar entre 25 e 30 de abril, e a outra entre 15 e 30 de maio.

Também constam nos documentos os orçamentos da Veigamed, que está negociando os dois lotes de respiradores ao custo total de US$ 2,4 milhões de dólares, algo em torno de R$ 12 milhões em reais. Ou seja, para fazer a importação e venda do produto ao governo catarinense a empresa vai obter mais de 100% de lucro.

A chegada dos respiradores é essencial para que o sistema de Saúde de Santa Catarina possa ter maior capacidade de absorver a demanda pelos infectados pelo coronavírus. A não chegada dos equipamentos, inclusive, levanta dúvidas sobre se o Estado tem capacidade para deliberar sobre o afrouxamento da quarentena como tem feito.

O Ministério Público de Santa Catarina requisitou uma oitiva do secretário de Saúde Helson Zeferino para ele explicar como fica a matemática dos leitos no estado. A oitiva ocorreu nesta quinta-feira, 16, e informou os dados requisitados pelo procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. Segundo divulgou, o MPSC tinha verificado pontos que não estavam esclarecidos pelo governo, como o número exato de leitos de UTI vagos para adultos e crianças em hospitais públicos e privados e as projeções epidemiológicas. A oitiva foi realizada por videoconferência.

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