Aprovada isenção de ICMS para medicamentos e produtos hospitalares

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira, 25, projeto coletivo da bancada do MDB que isenta o ICMS, inclusive para a importação, de medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados ao combate do coronavírus, a medida vale até o próximo mês de setembro.

A isenção está na mesma linha do que já foi adotado no plano federal pelo Comitê Executivo de Gestão – Gecex no que se refere ao imposto de importação. A ideia de reduzir custos de tudo o que se relaciona ao combate da pandemia surgiu porque muitos hospitais estão precisando comprar produtos e equipamentos, e há empresas dispostas a ajudar. Quanto menos impostos, neste caso, maior a possibilidade de ajudar a área da saúde.

O projeto foi apresentado pelo líder do MDB Luiz Fernando Vampiro depois de conversar com todos os demais integrantes da Bancada.