O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nessa quarta-feira (25), portaria que garante R$ 750 milhões em investimentos por meio de nove contratos de adesão em Terminais de Uso Privado (TUPs), além da revisão da área do Porto Organizado de Imbituba, no Sul catarinense.

A ação traz mais segurança jurídica para o setor, além de possibilitar novos investimentos, e, consequentemente, gerar impactos positivos na movimentação de cargas nas cinco regiões do país.

Para Freitas, além de permitir a realização de novos investimentos, o governo vem estabelecendo diálogo para remover barreiras e resolver problemas regulatórios. Ele destacou os investimentos realizados somente nesta gestão.

“Se a gente somar os recursos que virão por meio do setor privado nos contratos de adesão em terminais privados e nos contratos de arrendamento nos leilões que fizemos nas áreas dos portos organizados, nós já somamos R$ 20 bilhões em investimentos”, ressaltou.

Desde o começo do ano, o governo já assinou 29 contratos de adesão em terminais de uso privado, além da regularização de 16 poligonais de portos organizados e dos 13 leilões de arrendamentos portuários.

 

Dentre os contratos assinados nesta quarta-feira, destacam-se um terminal de passageiros em Balneário Camboriú (SC), um terminal de carga geral, também em Santa Catarina, e um terminal, no Amazonas, para movimentação de minério, granel líquido e carga geral. Sobre Santa Catarina, o ministro afirmou: “A gente sabe da importância dos terminais de passageiros para o incremento do turismo do Brasil, que ainda pode aumentar muito”, afirmou

De acordo com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, o governo tem acelerado o ritmo de autorizações de investimentos no setor portuário.

“Isso vem gerando mais capacidade de movimentação de cargas e reduzindo o custo logístico para o país, de uma forma geral, uma vez que os portos são importantes nós nas cadeias logísticas. Sem falar na segurança jurídica que geramos para que essas empresas possam fazer os investimentos”, disse.

 

Confira a lista dos TUPs desta quarta-feira:

 

Empresa: Mar Azul Logística, Armazenamento, Terminal e Transporte S/A

Local: São Francisco do Sul/Santa Catarina

Perfil de carga: Carga Geral

 

Empresa: PDBS – Ports Developed By Shiphandlers Participacoes Ltda.

Local: Balneário Camboriú/Santa Catarina

Perfil de carga: Passageiro/Turismo

 

Empresa: Potássio do Brasil Ltda.

Local: Autazes/Amazonas

Perfil de carga: Carga Geral, Granel Líquido e Granel Sólido

 

Empresa: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

Local: Porto Velho/Rondônia

Perfil de carga: Granel Líquido

 

Empresa: Companhia Refineradora da Amazônia / Agropalma S/A

Local: Tailândia/Pará

Perfil de carga: Granel Líquido

 

Empresa: Ponta Negra Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Local: Manaus/Amazonas

Perfil de carga: Carga Geral

 

Empresa: Mineração Rio do Norte S/A

Local: Oriximiná/Pará

Perfil de carga: Granel Sólido

 

Empresa: Samarco Mineração S/A

Local: Anchieta/Espírito Santo

Perfil de carga: Carga Geral, Granel Líquido e Granel Sólido

 

Empresa: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras

Local: Paracuru/Ceará

Perfil de carga: Granel Líquido e Granel Sólido

 

(Da Assessoria do Ministério, com edição)