Foi realizado no sábado (25), em Petrolândia, mais uma assembleia ordinária da União da Câmara dos Vereadores do Alto Vale do Itajaí (Ucavi). Na oportunidade foram discutidos diversos temas, destaque para a eleição da nova diretoria da entidade para o próximo ano, que deverá ser presidida pelo vereador ituporanguense Adriano Coelho (PP).
O presidente da Ucavi, Elcio Bonacolsi (PMDB), explica que existe um rodízio na presidência que é estipulado de acordo com os partidos com maior representatividade nas Câmaras de Vereadores da região. “Esse primeiro ano foi o PMDB e no próximo ano será o PP. É muito interessante que exista um pessoal querendo participar, pois eles garantirão que a Ucavi continue tendo um grande respaldo em Santa Catarina”, explica.
A palestra do dia foi ministrada pelo Técnico em Arrecadação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Emerson Cardoso Gava, que abordou os temas “Nota de produtor rural e contribuição previdenciária rural”. Ele explicou que o governo do Estado já implantou a nota de Produtor Rural Eletrônica e que os agricultores devem se adaptar a essa nova tecnologia.
Agricultores interessados em conhecer o sistema devem procurar a Secretaria de Agricultura de seus municípios em busca do curso de capacitação para uso do programa, considerando que esses são os órgãos conveniados ao Senar. “O curso não tem custo algum e o sistema também não gera nenhum ônus ao agricultor. A única coisa que ele precisa é ter um computador conectado à internet para a transmissão online da nota”, explica. Mesmo assim, Gava conta que a maior dificuldade para a evolução do sistema é a falta de acesso à internet em algumas regiões agrícolas do estado.
O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia, Rogério Domingos, o Deio, destacou a pertinência do tema, considerando que o município tem sua economia baseada na produção agrícola. “75% do nosso município depende da produção agrícola, principalmente nas culturas de fumo, cebola e produção de leite, os outros 25% são de indústria e comércio. É importante que os vereadores conheçam os avanços da emissão de notas para conseguir viabilizar informações também para os agricultores”, explica.
Moções aprovadas
A Câmara de Vereadores de Chapadão do Lageado emitiu Moção de Repúdio à Celesc – Distribuidora S.A. e sua equipe de planejamento pelas constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica para o município, assim como o insuficiente efetivo para manutenção rápida e eficiente do serviço.
De acordo com os vereadores, as interrupções vêm causando grande prejuízo aos produtores de fumo da região, que necessitam do fornecimento de energia para a secagem das folhas de fumo, que posteriormente são industrializadas e transformadas em tabaco. Citaram como exemplo o restabelecimento de energia na localidade de Rio Lageado, que além da demora exigiu persistência dos moradores para solicitar atendimento.
A Câmara de Vereadores de Braço do Trombudo emitiu Moção de Apelo para que deputados federais e senadores catarinenses viabilizem emenda parlamentar coletiva para ser incluída no orçamento da União em 2018 objetivando melhorias na BR-470.
Os vereadores lontrenses encaminharam Moção ao secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, além dos deputados estaduais Milton Hobus (PSD) e Aldo Schneider (PMDB) para que seja realizada audiência pública em Rio do Sul para discussão acerca dos projetos pretendidos pela Defesa Civil para amenização das cheias na região. Eles também sugerem a participação de Airton da Rosa, morador de Lontras e que possui ideias para diminuir o impacto das cheias, inclusive, com a abertura de um canal extravasor em Lontras.
Encaminharam também Moção às autoridades políticas federais para reverter uma mudança imposta pela Lei Complementar 157, a chamada reforma do ISS, que acrescentou costura e acabamento na lista de atividades sujeitas ao imposto municipal.
A Ucavi encaminhou Moção ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Antônio do Rego Monteiro Rocha, solicitando mutirões em todos os municípios do Alto Vale do Itajaí para o cadastro de eleitores no sistema biométrico.
O presidente da Ucavi, Elcio Bonacolsi, destacou a realização da última assembleia do ano, que será realizada em Rio do Sul, e terá como principal destaque a eleição da nova diretoria da Ucavi.
Rafael Beling